Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site, do aplicativo e dos serviços do TreinoJunto (a "Plataforma"), disponibilizados por [NOME DA EMPRESA / RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [CNPJ] ("nós"). Ao utilizar a Plataforma, você declara ter capacidade civil e concordar integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. O que é o TreinoJunto

O TreinoJunto é uma plataforma que conecta pessoas a turmas e treinos em grupo, permitindo criar, descobrir e participar de atividades físicas coletivas, confirmar presença, fazer check-in e interagir com outros membros. Atuamos como um intermediário tecnológico: não organizamos, ministramos nem supervisionamos os treinos divulgados pelos usuários.

3. Cadastro e conta

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por mantê-las atualizadas;
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis; mantenha sua senha em sigilo;
• Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta;
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Regras de conduta

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
• Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados ou spam;
• Tentar burlar, sobrecarregar ou comprometer a segurança dos sistemas;
• Coletar dados de outros usuários sem autorização.

5. Turmas e treinos

As turmas e treinos são criados e conduzidos por usuários. O organizador de uma turma é o único responsável pela atividade, incluindo local, segurança, orientação técnica e eventual cobrança. O TreinoJunto não garante a qualidade, segurança ou realização de qualquer treino divulgado e não é parte de qualquer relação estabelecida entre organizadores e participantes.

6. Saúde e segurança

7. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica (fotos, mensagens, descrições de turmas). Ao publicá-lo, concede ao TreinoJunto uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir e distribuir esse conteúdo dentro da Plataforma, com a finalidade de operar o serviço. Você é responsável pelo conteúdo que compartilha.

8. Propriedade intelectual

A marca "TreinoJunto", o logotipo, o software, o design e demais elementos da Plataforma são de nossa titularidade ou licenciados a nós, protegidos pela legislação aplicável. É vedado copiar, modificar ou explorar tais elementos sem autorização prévia e por escrito.

9. Planos e pagamentos

O uso básico da Plataforma é gratuito. Eventuais recursos premium ou planos pagos terão preços e condições informados no momento da contratação. Pagamentos processados por lojas de aplicativos (App Store/Google Play) seguem também as regras dessas plataformas. O direito de arrependimento e regras de reembolso observarão o Código de Defesa do Consumidor.

10. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, indisponibilidades temporárias, nem por atos, condutas ou conteúdos de usuários e terceiros. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou a legislação, a qualquer tempo. Você pode encerrar sua conta quando desejar, pelas configurações do app.

12. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos periodicamente. A versão vigente terá sempre a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas; o uso continuado após a vigência representa concordância.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor, quando aplicável.

14. Contato